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Anatel lacra canal de TV que operava irregularmente em Curitiba

Canal retransmitia Rede Brasil de Televisão, que tem sede em SP

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Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) lacrou na noite desta terça-feira (10) as instalações da Rede Brasil de Televisão em Curitiba. Os equipamentos que faziam a operação irregular no canal 10.1 digital estavam no bairro Pilarzinho e tiveram que ser desligados.

De acordo com a Anatel, a retransmissora instalada na capital paranaense não tem licença para operar. “Trata-se de uma RTVE (Retransmissora) da cidade de Tunas, município que fica a 60 quilômetros de Curitiba, portanto sua operação em Curitiba é ilegal”, disse o gerente regional da Anatel para os estados do Paraná e Santa Catarina Celso Francisco Zemann.

A Anatel abriu um processo administrativo para investigar o caso e encaminhou a documentação para o Ministério Público Federal e para Polícia Federal que devem investigar o caso também no âmbito criminal.

A Rede Brasil é presidida pelo empresário Marcos José Tolentino. Em Curitiba, o jornalista Vicente Rochenback Freire e o advogado David Camilo tem representado a emissora, entrando em contato com empresários oferecendo geração de conteúdo local em Curitiba, o que também seria irregular.

O Diário 24H tentou contato com os citados. A assessoria de Marcos Tolentino não havia respondido os questionamentos até o final do fechamento da reportagem.

Emissora esclarece

Em nota, o Sistema de Comunicação Pantanal, representado por David Camilo, esclareceu que se a estação operava com reuso de frequência perfeitamente legal, conforme determina o Ministério das Comunicações.

A “Sistema de Comunicação Pantanal” possui outorga no Município de Bocaiúva do Sul, conforme consta o site do MCTI, devidamente publicada no Diário Oficial da União, e autorização de Uso de Radiofrequência também publicada no DOU.

A emissora reitera então, não se tratar de uma TV pirata.

Confira na íntegra

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